Eleições 2016: conheça 7 mudanças na nova legislação e confira o calendário eleitoral

Os eleitores, assim como os candidatos aos cargos de vereador e prefeito, sentirão algumas mudanças bastante significativas nas eleições deste ano. O marco de 2016 será o maior número de pessoas que votarão por identificação biométrica – nas eleições de 2008, o projeto piloto dessa tecnologia aconteceu com aproximadamente 100 urnas.

Quem se cadastrou biometricamente votará com o reconhecimento das impressões digitais. Alguns estados ainda não completaram os cadastros, por isso os demais serão identificados do modo tradicional, como a localização do nome e número do título de eleitor na folha de presença.

Conheça 7 mudanças que entraram em vigor na nova legislação eleitoral de 2016:

1 O período da campanha eleitoral diminuiu para 45 dias

Neste ano, a campanha eleitoral começará oficialmente no dia 16 de agosto. Isso quer dizer que candidatos e partidos só poderão pedir votos a partir desta data. O período de campanha será de 45 dias apenas, ao invés do tradicional 90 dias, como era antes. A votação acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 02.

2 O recebimento de doações sofreu restrições

As campanhas podem ser financiadas por contribuições de pessoas físicas e pelos recursos do fundo partidário. No entanto, as empresas estão proibidas de fazer doações eleitorais para candidatos ou partidos. Essa restrição vai exigir um empenho maior do candidato. Com verba escassa, ele vai precisar conquistar o eleitorado mostrando todas as suas qualidades e projetos.

3 A campanha antecipada foi liberada

Os pré-candidatos poderão se revelar naturalmente como tal, sem que configure propaganda natural antecipada. Por outro lado, não poderão fazer pedido explícito de voto antes do dia 16 de agosto, data oficial da campanha.

É permitido divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades pessoais enaltecidas em blogs, redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

4 O tempo da propaganda eleitoral foi reduzida

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será realizada entre o dia 26 de agosto até 29 de setembro e transmitida durante 35 dias. Serão dois blocos com 10 minutos de duração. As inserções que acontecem no meio da programação das emissoras serão de 30 a 60 segundos –  antes, eram 45 dias de propaganda, programas de 30 minutos e inserções de 15 segundos.

5 As datas para realização das convenções foram alteradas

As convenções dos partidos ocorrerão entre o dia 20 de julho e 5 de agosto – antes, o limite era de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

6 O registro de candidatos ganhou novo prazo

Os partidos políticos e coligações devem registrar seus candidatos nos cartórios até às 19h do dia 15 de agosto de 2016 – antes a data era 5 de julho.

7 Os cavaletes nas ruas foram proibidos

Nas ruas, será permitido o uso de bandeiras e mesas para distribuição de material. Não será mais permitido bonecos, outdoors eletrônicos e cavaletes. Os cavaletes de madeira, que eram usados para expor a foto e o número do candidato foram proibidos, pois essa prática conduzia a roubos de materiais entre adversários, além de causar sujeira nas ruas e transtorno para pedestres e motoristas.

Quanto ao envelopamento de carros que compreendem a lateral dos veículos, essa prática continua proibida. Os carros poderão conter adesivos comuns de 50cm x 40cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

calendario_tm

TM Fácil é um projeto da empresa TM Assessoria, Comunicação & Marketing em parceria com a Publicar na Web. Nossa missão é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns, além de promover soluções práticas e inteligentes para a sua empresa. Somos especializados em marketing político e disponibilizamos uma equipe completa de profissionais com assessoria política, jurídica e de imprensa, assistentes de palcos, locutores, entre outros. Curta nossa Fanpage facebook.com/tmfacil para acompanhar nosso material. Fale conosco: envie um e-mail para contato@tmfacil.com.br ou mande uma mensagem através do whatsApp 88 99950 1322 – estamos online de segunda a sexta.

monique-tmMonique Gomes é blogueira, jornalista freelancer certificada em Marketing de Conteúdo e Co-fundadora do Projeto TM Fácil.

Anúncios

Comente!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s